Quais os passos para regularizar um imóvel?

Antes de negociar qualquer imóvel é importante avaliar se a propriedade pode apresentar alguma irregularidade.

Em caso positivo, você sabe o que fazer para regularizar um imóvel?

Muitas pessoas não sabem quais são os passos e quais documentos são necessários para deixar tudo em ordem.

Pensando nisso, detalhamos as principais informações sobre como regularizar propriedades. Confira!

Por que é preciso regularizar os imóveis?

Antes de te contar como regularizar um imóvel, precisamos te explicar o porquê esse processo é tão importante.

A irregularidade do imóvel pode levar a consequências financeiras e até mesmo à perda de seu imóvel. Estar em dia com as obrigações significa que a propriedade pode ser comprada ou vendida sem complicações.

Para que o proprietário tenha direito ao imóvel, este precisa estar devidamente regularizado. Se você não emitir uma escritura, registro ou outros documentos em cartório, não há confirmação legal de que é o dono do imóvel.

As consequências da irregularização são diversas, incluindo, por exemplo, o tratamento do bem como clandestino por órgãos públicos e impossibilidade de doar a propriedade ou deixar como herança.

Quais documentos eu preciso para regularizar um imóvel?

Para facilitar o processo, listamos todos os documentos que você vai precisar para regularizar seu imóvel.

  • Escritura do imóvel;
  • Contrato de compra e venda;
  • Matrícula devidamente atualizada;
  • Certidão de regularização do Habite-se;
  • Certidões negativas.

*É importante ressaltar que essa lista pode variar de acordo com cada cidade.

Quais os próximos passos?

Agora que você já sabe quais documentos precisa ter, confira os locais que você vai precisar visitar para completar a regularização.

1- Procure o Cartório de Registro de Imóveis

Dirija-se ao cartório da cidade em que a propriedade está localizada. Não se esqueça de levar o contrato de compra e venda do imóvel, você precisa disso para a emissão da escritura.

Em posse da escritura, o passo seguinte é solicitar a abertura da matrícula do imóvel.

2- Solicite o Alvará de Regularização

O alvará de regularização é emitido pela prefeitura para atestar que o imóvel está em conformidade em relação à construção ou ampliações feitas sem autorização prévia.

Esse passo deve ser tomado apenas para as propriedades que já foram construídas. Em caso de obras em andamento ou terrenos você deve solicitar o habite-se.

3- Obtenha a Certidão Negativa

Em seguida, você precisa ter a Certidão Negativa de Débitos (CND). Você precisará dirigir-se a um posto da Receita Federal para cuidar disso.

4- Averbação de construção do imóvel

Para finalizar, é necessário dirigir-se ao cartório para a averbação de construção do imóvel. Pode ser o mesmo que você visitou no primeiro passo.

Com todos os processos finalizados, você pode negociar o seu imóvel da maneira que achar melhor, pois não há mais nenhum impedimento legal para isso.

Nessa etapa, conte com o apoio da Tendo Imóveis, vamos fazer o melhor negócio para a sua propriedade.